EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 30-04-2024
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 3 | Página: 32 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro EDITAL MEC Nº 5/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA POR MANTENEDORA DE UNIDADE HOSPITALAR PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA O Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de […]
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 18-04-2024
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/04/2024 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da […]
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 16-04-2024
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/04/2024 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 23 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua […]
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10-04-2024
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA CAPES Nº 99, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso […]
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 08-04-2024
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/04/2024 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 22 Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos. O Presidente do Conselho […]
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 01-04-2024
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 3 | Página: 40 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.204, de […]
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 22-03-2024
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/03/2024 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da […]
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EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 27-05-24
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 49 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00282/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 17 de abril de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério […]
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 03/06/2024
EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/06/2024 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 26 Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da […]